Quais bens entram na partilha do divórcio? Entenda as regras da comunhão parcial
Entenda o que entra e o que fica fora na partilha de bens no divórcio segundo o regime e como evitar litígios judiciais.
Manassés Lopes é advogado em Joinville/SC, inscrito na OAB/SC sob o nº 63.664. Pós-graduado em Direito Processual Civil e LLM em Recursos e Processos nos Tribunais Superiores, ambos pelo IDP. Professor convidado em programas de pós-graduação lato sensu da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), da Escola de Formação da Advocacia Empresarial, da Legale e da i9 Educação.
Entenda o que entra e o que fica fora na partilha de bens no divórcio segundo o regime e como evitar litígios judiciais.
Saiba quando o investidor não médico pode participar de clínicas, regras sobre responsabilidade técnica e documentos exigidos.
Entenda os procedimentos e documentos na ação de despejo por falta de pagamento, além das garantias e alternativas legais disponíveis.
Saiba como calcular o ITBI em Balneário Camboriú, alíquotas, isenções e custos para compra de imóveis na cidade.
Saiba como proceder no inventário de empresa, avaliando cotas e ações, direitos hereditários e planejamento societário pós-falecimento.
Entenda quando é possível fazer inventário em cartório, requisitos legais, documentos necessários, custos e etapas do procedimento.
Entenda como funciona a doação de imóvel com reserva de usufruto, custos, impostos e cuidados legais essenciais.
Entenda os efeitos da reforma tributária no setor imobiliário, mudanças nos impostos e impactos para incorporação, locação e construção.
Entenda as regras de IBS e CBS na locação por pessoa física, critérios, alíquotas reduzidas e planejamento tributário.
Saiba quando o ITBI pode ser cobrado a maior e aprenda como solicitar a restituição administrativa ou judicial.
Entenda como contestar a base de cálculo do ITBI, procedimentos administrativos, diferenças de valores e prazos para restituição.
Entenda as diferenças entre valor venal, valor de compra e a base de cálculo do ITBI para correta tributação imobiliária.
Entenda a tributação na permuta de imóveis, principais riscos fiscais e regras para operações com torna e sem torna.
Entenda o que verificar na due diligence imobiliária para evitar fraudes, dívidas ocultas e garantir segurança na compra do imóvel.
Entenda como calcular o ITBI em Florianópolis, conheça alíquotas, bases de cálculo, isenções, prazos e parcelamentos.