Regime de bens no casamento: qual escolher para proteger seu patrimônio?
Entenda os regimes de bens no casamento e escolha o que melhor protege seu patrimônio e minimiza riscos jurídicos.
Manassés Lopes é advogado em Joinville/SC, inscrito na OAB/SC sob o nº 63.664. Pós-graduado em Direito Processual Civil e LLM em Recursos e Processos nos Tribunais Superiores, ambos pelo IDP. Professor convidado em programas de pós-graduação lato sensu da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), da Escola de Formação da Advocacia Empresarial, da Legale e da i9 Educação.
Entenda os regimes de bens no casamento e escolha o que melhor protege seu patrimônio e minimiza riscos jurídicos.
Entenda os protocolos obrigatórios da LGPD para tratamento de dados de saúde em clínicas médicas e evite sanções da ANPD.
Conheça as 7 cláusulas obrigatórias em contrato escolar para evitar processos e garantir segurança jurídica à sua instituição.
Sociedade entre médicos sem acordo de sócios e regras claras vira litígio. Conheça os sete riscos jurídicos que mais geram prejuízo em clínicas.
Entenda quando a desconsideração da personalidade jurídica atinge sócios na indústria e como proteger seu patrimônio pessoal.
Entenda as regras do CFM e LGPD para exportação e compartilhamento seguro do prontuário eletrônico.
Descubra como a pensão alimentícia pode atingir o patrimônio do devedor e os limites da penhora e execução.
Saiba quais dados de alunos menores as escolas tratam sem base legal e como evitar riscos com a LGPD.
Entenda as cláusulas essenciais do contrato compra venda imóvel e como evitar riscos antes de assinar o documento final.
Saiba como funciona o inventário do imóvel, suas restrições, partilha e impacto do ITCMD após o falecimento do proprietário.
Saiba quais documentos analisar, como verificar a construtora e os direitos em contratos de imóvel na planta.
Entenda como a alíquota do ITBI Joinville é calculada, quem deve pagar, isenções disponíveis e prazos para requerimento.
Conheça as áreas do escritório de advocacia em Garuva SC, com atuação em direito civil, imobiliário e consultoria jurídica especializada.
Entenda as cláusulas do acordo de sócios em sociedade médica e sua aplicação na governança e proteção dos envolvidos.
Quando o consentimento informado não afasta negligência, imprudência ou imperícia na responsabilidade médica segundo o CDC.